Processo 135035/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2003 13:37
Autuado em 28/03/2003 13:37
Oficio de encaminhamento 800/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1516/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1516/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1516/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2005 17:04 do Protocolo nº 106458/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1516/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2006 10:21 DP Processo em remessa externa
14/08/2006 10:06 DP  
08/08/2006 08:35 DEX  
04/08/2006 16:05 SMPjTC  
28/07/2006 17:19 S2C  
21/02/2006 16:53 GCFAMG  
15/02/2006 15:29 DP  
13/02/2006 14:19 SMPjTC Parecer nº 1839/2006 - desaprovação
04/04/2005 08:27 DAT Instrução nº 693/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
02/03/2005 09:00 DG  
17/12/2003 08:46 DAT Instrução nº 1022/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
28/03/2003 13:37 DP  

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